Conforme determinado em regulamento, os índices de reajuste anual de 2024 dos planos PSAP/CESP B1, PSAP/EMAE, PSAP/CTEEP, PSAP/AES Brasil, PSAP/Elektro e PSAP/Piratininga serão aplicados na folha de pagamento de benefícios do mês de Janeiro/24.
Os reajustes são feitos de acordo com o resultado dos indexadores de cada plano no acumulado de 2023 e também considerando a data de início do recebimento do benefício. Por exemplo, se o participante se aposentou e começou a receber seu benefício até janeiro de 2023, o reajuste é calculado com base na variação do indexador durante o ano todo, de janeiro a dezembro de 2023. Já para quem começou a receber a partir de fevereiro, o reajuste é proporcional ao tempo de recebimento ao longo do ano, ou seja de fevereiro a dezembro – e, assim, sucessivamente.
Planos com IGP-DI como indexador – O IGP-DI, ainda utilizado como referência nos planos PSAP/CTEEP, PSAP/AES Brasil, PSAP/Elektro e PSAP/Piratininga, apresentou variação negativa de -3,3% no acumulado de 2023. Durante os primeiros cinco meses do ano (janeiro a maio), o índice enfrentou sua maior queda devido a desafios econômicos. Em função dessa sequência de variações negativas, aposentados e pensionistas desses planos que começaram a receber o benefício até maio de 2023 não terão reajuste em 2024. Já para aqueles que começaram a receber a partir de junho de 2023, os benefícios serão reajustados conforme o mês de início do recebimento, uma vez que, a partir desse mês, o IGP-DI passou a ter variações mensais positivas até dezembro. (ver abaixo tabela específica para PSAP/CTEEP, PSAP/AES Brasil, PSAP/Elektro e PSAP/Piratininga).
Sobre o PSAP/EMAE – Como o plano PSAP/EMAE teve troca de indexador em junho de 2021, os reajustes de benefícios já são feitos de acordo com o novo índice, que é o IPCA (ver abaixo tabela específica do PSAP/EMAE). Os percentuais de reajuste para os participantes do plano variam de acordo com o início da data de recebimento do benefício.
Sobre o PSAP/CESP B1 – Já o plano PSAP/CESP B1 conta desde maio de 2023 com indexador híbrido, composto pelos índices IGP-DI e IPCA. Neste caso, está previsto reajuste para os participantes cujo benefício teve início a partir de junho de 2023, já que antes desse período o plano era indexado exclusivamente ao IGP-DI, que vinha apresentando resultado acumulado negativo a cada mês. (ver abaixo na tabela do PSAP/CESP B1).
IMPORTANTE! De acordo com o regulamento dos planos, a variação negativa do indexador não gera desconto no valor recebido pelo aposentado ou pensionista. No entanto, nos anos subsequentes, quando houver variação positiva do indexador, as taxas negativas acumuladas são descontadas de forma cumulativa, desde que não resultem em redução do valor total do benefício.
Confira nas tabelas a seguir as variações do IGP-DI e do IPCA ao longo do ano e seus reflexos nos reajustes dos planos.
Reajuste dos planos PSAP/CTEEP, PSAP/AES Brasil, PSAP/Elektro e PSAP/Piratininga, levando-se em conta a data de início de recebimento do benefício. (planos que têm como indexador o IGP-DI. Logo, reajustes estão atrelados a este índice):
Reajuste do plano PSAP/EMAE, de acordo com a data de início do benefício (plano que trocou indexador para IPCA desde junho de 2021. Logo, reajustes de benefícios estão atrelados a esse índice).
Reajuste do Plano PSAP/CESP B1, de acordo com a data de início do benefício (plano com indexador misto, composto por IGP-DI e IPCA. Reajuste do benefício segue regra de transição*)
*No período de transição do IGP-DI para o IPCA, ficou definido em regra aprovada pelo Conselho Deliberativo e pela Previc, que, caso a rentabilidade acumulada em cada subplano (BSPS, BD e CV) do PSAP/CESP B1 supere a meta atuarial hipotética definida em regulamento, será considerado, além da variação do IPCA, um percentual adicional somado ao reajuste. Como isso não ocorreu no último ano, foi considerado apenas o IPCA.
Lembre-se! Os demais planos serão reajustados em junho de 2024.