Fundação Cesp supera meta no trimestre
A Fundação Cesp, maior fundo de pensão patrocinado por empresas privadas, encerrou o primeiro trimestre do ano com rentabilidade de 2,10%. A taxa é superior ao custo atuarial para o período, de 0,9%, calculado com base na variação do IGP-DI mais 6% ao ano.
A maior parte do retorno se deveu ao bom desempenho da renda variável. A carteira chamada de fundamentalista (que exclui as participações societárias e dividendos) apresentou no trimestre um ganho de 10,62%, acima dos 10,11% acumulados pelo IBX, da Bovespa, indicador adotado pelo fundo como referência.

Fundos recuperam retorno no primeiro trimestre
Depois das dificuldades enfrentadas pelos fundos de pensão no último trimestre do ano passado, o cenário começa a se mostrar mais calmo para as entidades. Dados preliminares da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) apontam que nos três primeiros meses, a rentabilidade estimada do sistema ficou em 4,68%, acima da necessidade atuarial do período, de 2,75%, representada por INPC mais 6% ao ano.
Três fatores contribuíram para o bom resultado. O primeiro deles é a bolsa em alta até o momento. Soma-se a isso a perspectiva de queda da inflação, na casa dos 4,5% para o fim do ano, que reduz a expectativa para as metas atuariais. Por fim, os títulos de renda fixa continuam com bons rendimentos para as entidades. 

O suplementado deve atualizar seus dados cadastrais junto à Fundação CESP, através do Banco Real. A convocação com as instruções e o formulário serão enviados pelos Correios até o mês de aniversário. De posse do formulário, deverá dirigir-se a uma agência do Banco Real, com o RG e o CPF, e recadastrar-se.
Atenção: caso você não tenha recebido o formulário até o mês de aniversário, vá diretamente ao Banco Real, portando os documentos pessoais, e peça para realizar ali o recadastramento. Não esqueça de solicitar o comprovante!
Maiores informações através do Disk Fundação (11) 3065-3000 e 0800 0127173 (demais localidades), Disk Real 0800 770 2001 ou AAFC (11) 3217-5717 e 0800-163670 (demais localidades).

Orientações

Os valores dos benefícios com exigibilidade suspensa por força de medida judicial e dos impostos depositados em juízo, que eram anteriormente informados no campo 3 (Rendimentos Tributáveis, Deduções e Imposto Retido na Fonte) passaram a ser relacionados no campo 6 do Informe (Informações Complementares), modificado pela Receita Federal em 2008.

Preenchimento da Declaração:

- Tanto no caso de isenção total como isenção parcial, lançar o valor do campo 6 do Informe (Informações Complementares), no item Rendimentos Isentos e Não-Tributáveis, linha 12 (Outros), da Declaração de Ajuste Anual,  informando a espécie do rendimento e os dados complementares, ou seja, n° do processo e data da decisão judicial.
Sugestão de texto:  Benefício pago por EFPC Proc. xxxx.xxxxxxxxxxx Data: xx/xx/xx

- Valor a ser informado: soma do valor do benefício mensal e/ou antecipação de 25% (Base de Cálculo do IR judicial) e do valor do 13º salário.

Segundo a Fundação, essa orientação foi dada por tributarista, consultora da Abrapp, para orientar os aposentados que conseguiram judicialmente a suspensão do recolhimento do Imposto de Renda ou que estão fazendo o depósito em juízo. Nas duas situações, os benefícios ficam com a exigibilidade suspensa.
Essa suspensão foi concedida somente aos aposentados que moveram ação contra a Receita Federal para isenção do IR sobre uma parcela do benefício, cujo patrimônio foi constituído pelas contribuições efetuadas entre janeiro de 1989 e dezembro de 1995.
Caso a decisão judicial final confirme que o imposto suspenso em litígio deva ser pago, o recolhimento terá de ser feito pelo próprio contribuinte, ou o imposto depositado judicialmente precisará ser convertido em renda para a União. O valor a ser pago será retroativo à data da última decisão judicial, conforme está previsto no Parecer normativo SRF n.º 1, de 24 de setembro de 2002.
A Fundação esclareceu ainda que, como não há orientação formal da Receita Federal sobre o tratamento para os benefícios nessas condições, poderá haver diferentes interpretações de tributaristas, cabendo ao assistido decidir sobre qual procedimento adotar.

Comunicamos que a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, em atendimento à liminar concedida pela 1ª Vara do Trabalho de Campinas em processo movido pelo Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica de Campinas – STIEEC, no pagamento a ser efetuado no mês de maio de 2009 (base abril/2009) não mais efetuará o corte referente ao “adicional incorporação ação judicial” e “incorporação ação judicial “ (Saulinho) que os valores anteriormente descontados relativos a esses abonos deverão ser restituídos aos beneficiários na mesma data.