100 formas de evitar o corte na aposentadoria

sábado, 08 de dezembro de 2007

O advogado previdenciário Wladimir Martinez ensina quais os documentos que podem ajudar os aposentados a recorrer contra a alta do perito do INSS  por: MARIA FERNANDA BLASER Fonte: Diário de São Paulo, de 25/03/07 A meta do INSS é ambiciosa. A Previdência quer cortar R$ 11,29 bilhões em gastos com benefícios por incapacidade. O alvo: 2,6 milhões de aposentados por invalidez convocados para um censo, que começa em julho. Os segurados já estão assustados com a possibilidade de perder o benefício, mas o advogado previdenciário Wladimir Martinez tem as dicas para evitar a interrupção no pagamento da aposentadoria. Martinez reuniu uma lista com 100 documentos que, juntos, podem contornar a alta do INSS. "Nem todos os papéis são convincentes ou suficientes para garantir que a aposentadoria volte a ser paga. Mas, se reunidos podem conferir poder de persuasão", recomenda. O advogado comenta que interromper o depósito da aposentadoria por invalidez ou do auxílio-doença causa incompreensão e decepção entre os segurados. "A perícia médica transformou-se  numa área que gera polémicas, discussões e perplexidade." Para ele, as reacões negativas dos segurados são resultado das dificuldades de avaliar os trabalhadores. "O grau de incapacidade varia de acordo com a idade, a condição social, a ocupação, a própria doença e até o fato do beneficiário estar ou não empregado". Por isso, segundo Martinez, os documentos podem ajudar a melhorar a avaliação do perito. O presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP), Eduardo Almeida, destaca que a perícia não avalia só a condição médica. "Esse recadastramento será complicado. Primeiro porque serão muitas perícias e mais, também avaliamos as condições financeiras e sociais dos beneficiários." O recadastramento convocará, primeiro, os aposentados por invalidez com menos de 50 anos e que recebem o beneficio há mais de dois anos. Dos 2,6 milhões de aposentados convocados, 2,2  milhões recebem a aposentadoria há mais de 24 meses. O censo dos inválidos deve ser feito, por lei, a cada dois anos, mas a Previdência não avalia essas aposentadorias desde 1992. O INSS pretende fazer um programa de reabilitação e ajudar os segurados a retornar ao mercado de trabalho. A Previdência fará uma parceria com o sistema S — Sesi e Senai, por exemplo — para inserir os beneficiários no mercado de trabalho. "As empresas que contratarem os aposentados por invalidez poderão incluí-los na cota obrigatória de deficientes físicos", explica o presidente do INSS, Valdir Moysés Simão. Saiba como contestar a alta médica Escolha os documentos certos Na empresa - Prontuário clínico individual - Atestado do médico do trabalho - Exames admissionais, sequenciais : dimensionais - Exames de retorno ao trabalho, Mudança de função e complementares -  Resultado das avaliações periódicas - Audiometria e dosiometria de referencia e sequencial - Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) - Comunicação de Acidente de Trabalho (CAI) - Perfil Profissiográfico (PF) - Laudo técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTTCAT) - DIRBEN 8030 - Laudos técnicos constantes de relações trabalhistas - Percepção de adicional trabalhista - Ficha de acidente do trabalho(NR-18) - Cópia do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) - ópia do Programa de Prevenção à Exposição Ocupacional do Benzeno (PPEOB), Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT) e do Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) - Atas da Cipa e da Ciparnin - Indemnizações trabalhistas obtidas na Justiça - Avaliações clínicas - Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) - Tratamento no ambulatório da empresa - Mapeamento de sinistros - Gerenciamento de riscos Provas do processo - Ações na Justiça federal contra o INSS - Ações trabalhistas contra o empregador - Inspeção judicial - Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Súmulas - Laudo da perícia Judicial Documentos Médicos  - Atestado do médico particular - Cadastro de clínicas - Recibo de consultas - Requisição de exames - Declaração sobre tratamentos - Laudos técnicos após exame - Radiografias e ultra-sonografias   Receitas médicas - Notas fiscais de compra de remédios - Ficha odontologia - Relatório da necropsia - "Causa mortis" na  certidão de óbito No Sindicados e Associações - Ficha de atendimento médico no sindicato - Atestados do Conselho Regional de Medicina (CRM) - Associações de especialidades médicas - Notícias de entidades de pesquisas - Publicações de centros de estudos Documentos Científicos - Pesquisas científicas sobre a doença - Buscas na Internet - Bibliografia médica - Atualizacão sobre a doença - Estudos de casos concretos Documento previdenciarios - Auxílío-doença anterior - Aposentadoria por invalidez interior - Diligência fiscal - Perícia médica no local de trabalho . - Visita de assistente social - Concessão de auxílio-acidente - Concessão dos 25% da aposentadoria por invalidez - Comunicação de Resultado de Exame Médico (CREM) - Autuações fiscais por descobrimentos da mensalidade reajustada dos benefícios - Cobrança do artigo 120 do Plano de Benefícios da Previdência Social (abono de permanência) - Atestado de readaptação Documentos Oficiais PQCUMENTQS PFICIAIS - Centro de Estudos de Faculdades de Medicina - Sistema Único de Saúde (SUS) - Serviço Especializado em Engenharia de Segurança do Trabalho (SEREST) - Fundacentro - Isenção de Imposto Renda - Resgaste do Corpo de Bombeiros - Recibo de pagamento de ambulâncias oficiais ou não - Pareceres normativos - Autorização para dirigir veículos adaptados - Ficha de atendimento em posto de saúde Nos Hospitais - Notas sobre internações - Declarações do plano de saúde - Curativos em ambulatórios - Cirurgias em hospitais - Resultados de exames médicos - Ficha de tratamento - Ficha de fisioterapia - Atendimento no pronto-socorro - Internações em hospícios, sanatórios e clínicas de repouso - Prontuário médico - Depoimento de anestesiologista - Exame laboratorial - Assistência de enfermagem - Declarações de tratamento fisioterápico Documentos Procedimentais - Sustentação orai na Junta de Recursos e no Conselho de Recursos do INSS - Justificação administrativa - Acórdãos  administrativos  Documentos técnicos - Artigos em revistas médicas - Teses ou monografias - Livros médicos Pareceres Médicos - Depoimentos de vizinhos - Opinião de parentes - Livros de higiene, medicina e segurança - Notícias dos acidentes em jornais e revistas

Última Atualização ( sexta-feira, 04 de janeiro de 2008 )

 

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